Termo de Consentimento Livre e Esclarecido


Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para utilização dos dados dos usuários em pesquisa sobre efeitos de fóruns na aprendizagem em cursos online.

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Você está sendo convidado a participar da pesquisa "Avaliação dos efeitos da implementação de metodologias de ensino em rede na plataforma Operanda", de responsabilidade do professor Hélder Lima Gusso, do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Santa Catarina. Essa pesquisa tem por objetivo avaliar os efeitos da implementação do uso de fóruns de discussão, relacionados às metodologias de ensino em rede, sobre o desempenho dos participantes em cursos online. 

Para isso, os participantes do curso "Formulação de Objetivos de Aprendizagem" da Plataforma Operanda-UFSC poderão ser alocados, aleatoriamente, em duas turmas distintas: uma que utiliza os procedimentos didáticos já habituais da plataforma Operanda, e outra na qual além dos procedimentos habituais, haverá inserção de fóruns de discussão relacionados aos tópicos do curso. Não há diferença no conteúdo ou nas atividades do curso entre as duas turmas, além do uso de fóruns que estará disponível para apenas uma das turmas. Os dados que serão utilizados para este estudo são relativos ao desempenho, satisfação e percepção dos participantes nos cursos. Tais dados são extraídos da base de dados do Operanda-UFSC, e são trabalhados de modo anonimizado, sem identificação individual dos participantes. Asseguramos que seu nome não será divulgado, sendo mantido o mais rigoroso sigilo mediante a omissão total de informações que permitam identificá-lo(a). 

A participação na pesquisa não implica em nenhum risco grave ao participante. O principal risco aos participantes é que ocorra algum tipo de vazamento de seus dados. A chance disso acontecer é considerada muito remota, dado os procedimentos que serão utilizados para extração e anonimização dos dados da plataforma que ocorrem em conformidade com as boas práticas na área e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e com a resolução CNS 510/2016. A extração dos dados da base da plataforma será realizada única e exclusivamente pelo pesquisador responsável pelo estudo. Ao extrair tal base de dados, o primeiro procedimento adotado é remover os campos que contém informações que poderiam identificar diretamente os usuários, garantindo a anonimização dos usuários. Dessa forma, a base de dados utilizada na pesquisa não contém nenhuma informação que possa diretamente identificar usuários individuais. A base de dados será arquivada exclusivamente em um repositório com controle de acesso. Além disso, todos os pesquisadores que terão contato com a base de dados já anonimizada assinarão um termo de responsabilidade, comprometendo-se a manter o sigilo sobre os dados e assumindo responsabilidade legal e civil caso ocorra algum contratempo, em função disso, a qualquer usuário da plataforma. Há chances de que as condições de ensino ofertadas no grupo experimental (com fóruns) tenham maior ou menor efetividade do que o curso no formato disponibilizado atualmente (grupo controle). Quanto a isso, destaca-se que o curso na versão do grupo controle já tem eficácia demonstrada e, adicionalmente, após a análise dos dados, será oferecido aos participantes do grupo em que for demonstrada menor efetividade, a oportunidade de realizar o curso com as especificações da versão com maior efetividade. Há também o remoto risco de que participantes do curso utilizem os ambientes de fóruns do curso para outras finalidades alheias aos objetivos do curso e que causem mal-estar ou desconforto em outros participantes. Para evitar isso, haverá monitoramento ativo dos fóruns por parte dos pesquisadores enquanto durar o estudo. O cansaço ao realizar o curso é outro risco levado em consideração. Mas, por se tratar de um curso aberto e gratuito, e no qual não há limite de tempo para realizar as atividades, o participante pode desistir ou interromper a realização das atividades por conta própria a qualquer momento, sem ônus. 

Não há benefícios diretos aos participantes deste estudo, exceto pela oportunidade de participar de um curso online cuja qualidade já foi demonstrada em estudos anteriores. 

Informamos também que os resultados deste trabalho poderão ser apresentados em encontros ou revistas científicas, e mostrarão apenas os resultados obtidos como um todo, sem revelar seu nome, instituição ou qualquer informação relacionada à sua privacidade. 

A legislação brasileira não permite que você tenha qualquer compensação financeira pela sua participação em pesquisas, mas você será ressarcido por despesas previstas ou imprevistas comprovadamente decorrentes da pesquisa. Você tem o direito de indenização por danos comprovadamente decorrentes da pesquisa. 

O pesquisador responsável, que também assina esse documento, compromete-se a conduzir a pesquisa de acordo com o que preconiza a Resolução 510/16, que trata dos preceitos éticos e da proteção aos participantes da pesquisa. 

Caso tenha alguma dúvida sobre a pesquisa você poderá entrar em contato com o pesquisador a qualquer momento pelo telefone (48) 3721-8559 ou e-mail helder.gusso@ufsc.br. Você também poderá entrar em contato com o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UFSC, o órgão colegiado vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina responsável por defender os interesses dos participantes de pesquisa em sua integridade e dignidade, pelo telefone (48) 3721-9206, e-mail cep.propesq@contato.ufsc.br ou pessoalmente no endereço: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Campus Universitário Trindade. Prédio Reitoria II, na rua Desembargador Vitor Lima, n.222, sala 401, Trindade, Florianópolis/SC, CEP 88.040-400. 

Declaro que li este documento e obtive dos pesquisadores todas as informações que julguei necessárias para me sentir esclarecido(a). Entendo que minha participação é totalmente voluntária e que posso desistir a qualquer momento, sem qualquer prejuízo. Entendo que devo fazer download da cópia deste Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para que possa ter acesso quando quiser, ou que posso solicitar, a qualquer tempo, uma cópia do mesmo pelos canais de contato disponíveis na Plataforma Operanda. 

 Clique aqui para fazer download de uma cópia deste documento.